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DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020 - Constitucionalidade e legalidade de referendo local
Despacho conjunto 32/2020
Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
Despacho 2836-A/2020
Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Alojamento Local contribui para bons resultados no turismo
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira destacou, esta manhã, que o Alojamento Local tem contribuído, e muito, para os bons resultados que temos tido ao nível do sector do turismo.
Lei Orgânica 3/2018
Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
Ausência e suspensão do mandato
Suspensão de mandato de membro de assembleia municipal
Pareceres para o recrutamento de trabalhadores
Alcance interpretativo do artigo 19.º, n.º 3, alínea g) da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Recrutamento de trabalhador
Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador por autarquia local
Mobilidade intercategorias
Constituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
Eleitos locais - seguro
Possibilidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para os eleitos locais
Lei 42/2017
Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
DL 86-A/2016
Regime da formação profissional na Administração Pública
DL 166/2014
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
DL 128/2014
Regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local
DL 2/2011
Programa SIMPLEGIS - Alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos
DRAPL
Orgânica da Direcção Regional da Administração Pública e Local
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
DL 447/88
Regula a pré-arquivagem de documentação
SESARAM reforça medidas para a redução das principais infeções hospitalares
O SESARAM assinou, no ano de 2022, o protocolo de adesão ao “Stop Infeção Hospitalar 2.0”. O protocolo engloba 22 instituições, das quais 10 eram já participantes da versão “Stop Infeção Hospitalar 1.0”.
X Encontro de História Regional e Local na escola.
Esta iniciativa decorrerá na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, no dia 2 de fevereiro, este ano subordinado ao tema "A Madeira e os 50 anos do 25 de abril”.
Albuquerque visitou nova unidade de Alojamento Local
Miguel Albuquerque visitou hoje a “Tropical Solutions”
Circular Normativa S657/2023
“Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Infeção do Local Cirúrgico - NORMA CLÍNICA: 020/2015 de 15/12/2015. Atualizada a 17/11/2022, DGS
Albuquerque prevê mais um ano muito bom para o Turismo e elogia investimento da família Sardinha em alojamento local
Miguel Albuquerque diz que tudo aponta para que janeiro e fevereiro deste ano ultrapassem, na Madeira, os meses homólogos de 2022 como os melhores de sempre ao nível de resultados no Turismo. Tanto em número de turistas como ao nível das taxas de ocupação turística.
Circular Normativa S2017/2022
Vacinação contra infeção humana por vírus mpox – Adaptação da Norma da DGS n.º 006/2022 de 12/07/2022, atualizada a 27/12/2022
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